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Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia 17 de fevereiro de 2021
Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família 26 de outubro de 2020
STJ considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai 6 de agosto de 2020