O Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital julgou procedente o pedido formulado por um paciente com Hepatite B e Delta e condenou o Município de Rio Branco a fornecer o benefício da gratuidade do transporte coletivo local ao autor da ação. De acordo com a decisão da juíza Maria Penha, titular da unidade judiciária,… Continuar lendo Transporte coletivo: TJAC determina que Município de Rio Branco forneça gratuidade a paciente com hepatite
Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para reconhecer a responsabilidade civil da União por contaminação ocorrida em unidade da Rede Nacional de Centros de Hematologia e Hemoterapia. No caso julgado, um paciente hemofílico foi… Continuar lendo União é responsável por contaminação por hepatite ocorrida em hemocentro estadual
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais mulher que recebeu dois laudos errados de um exame de sangue, atestando que ela teria hepatite C, expedidos pelo Hemocentro, unidade da Secretaria Estadual da Saúde. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de… Continuar lendo Hemocentro atesta laudo errôneo de hepatite e mulher será indenizada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização concedida pela Justiça gaúcha a um homem que alegou ter contraído hepatite C em cirurgia realizada sete anos antes da descoberta do vírus. Ao analisar o caso, a Turma entendeu que não foi comprovado o nexo causal entre os fatos, ou seja, não há… Continuar lendo Hospital não terá de indenizar paciente que alega ter contraído hepatite C em transfusão
Quem nunca ouviu falar da famosa “rádio peão”, aqueles comentários que rolam pelos corredores dos locais de trabalho, envolvendo questões relacionadas à empresa, ao serviço, aos chefes ou aos colegas de trabalho? Pois é, a comunicação interpessoal é característica do ser humano e esse disse-que-disse onde quer que pessoas se reúnam chega a ser… Continuar lendo JT-MG considera comentários na empresa como prova indiciária da dispensa discriminatória de portador de hepatite
