Herdeiro que cede direitos possui legitimidade para questionar doação inoficiosa pelo autor da herança 23 de janeiro de 2023
STJ: investigante de paternidade deve agir rápido para contestar partilha de herança 24 de novembro de 2022
Na separação convencional de bens, o cônjuge sobrevivente concorre como herdeira 9 de novembro de 2022
Coerdeiro é parte ilegítima para propor ação de dissolução parcial de sociedade visando haveres 27 de setembro de 2022
O herdeiro necessário não tem legitimidade para ação de dissolução parcial de sociedade 29 de agosto de 2022
Herdeiro é mantido em polo passivo de execução trabalhista por ter celebrado acordo e impugnado contas 16 de abril de 2022
Um herdeiro pode ficar com a herança inteira em detrimento dos demais por USUCAPIÃO? 2 de agosto de 2021
Na anulação de partilha de imóvel registrado em nome de herdeiro casado é indispensável a citação do cônjuge 30 de julho de 2021
