Uso exclusivo de imóvel por herdeiro sem a concordância dos demais gera obrigação de pagamento de aluguel 19 de julho de 2021
Havendo disputa judicial no inventário, cada herdeiro paga os honorários do seu advogado 21 de junho de 2021
Condenado por má-fé herdeiro que tentou livrar-se de empréstimo feito em nome da mãe 26 de abril de 2021
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge 16 de março de 2021
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio 1 de março de 2021
Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário 25 de fevereiro de 2021
