A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reviu decisão do Tribunal de Justiça do Paraná ao julgar ação de indenização movida pela família de um engenheiro morto em acidente aéreo na construção de uma hidrelétrica. A morte aconteceu em 1978, durante um acidente com o helicóptero que conduzia o engenheiro em… Continuar lendo STJ revê decisão em ação de indenização por morte de engenheiro em hidrelétrica
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por dano moral concedida a um pescador que moveu ação contra a Duke Energy International, empresa responsável pela administração de hidrelétricas no Rio Paranapanema (PR). O pescador entrou na Justiça pedindo reparação de danos contra a empresa porque, após a… Continuar lendo Dano moral: STJ nega indenização por dano moral a pescador prejudicado por hidrelétrica
Os proprietários de um imóvel expropriado para a construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, localizado no município de Anita Garibaldi (SC), não devem receber indenização pelo manto vegetal que recobre área de preservação ambiental permanente – a chamada APP. Esse foi o entendimento unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao… Continuar lendo Cobertura vegetal de APP desapropriada para construção de hidrelétrica não será indenizada
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Companhia Energética de São Paulo (CESP) a pagar a um pescador profissional a quantia de R$ 10 mil reais a título de danos morais e um salário mínimo mensal pelo período de dois anos, a título de lucros cessantes. Consta dos autos que… Continuar lendo Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (16/6) suspender a licença de instalação da usina hidrelétrica de Baixo Iguaçu (PR) emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Conforme a decisão, faltou no licenciamento a prévia manifestação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelo Parque… Continuar lendo TRF4 suspende licença de instalação da hidrelétrica Baixo Iguaçu, no PR
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um operador de motosserra para declarar a responsabilidade subsidiária da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul pelas condições precárias de trabalho nas obras da Usina Hidrelétrica de Mauá. O motosserrista, contratado pela Construtora Cosicke Ltda., atuou… Continuar lendo Copel e consórcio indenizarão trabalhador por condições precárias em obras de hidrelétrica
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um operador de motosserra para declarar a responsabilidade subsidiária da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul pelas condições precárias de trabalho nas obras da Usina Hidrelétrica de Mauá. O motosserrista, contratado pela Construtora Cosicke Ltda., atuou… Continuar lendo Copel e consórcio indenizarão trabalhador por condições precárias em obras de hidrelétrica
A Copel Geração e Transmissão S/A conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de uma decisão da Justiça de Mato Grosso que a impedia de prosseguir com a licitação destinada à contratação de mão de obra relativa à Usina Hidrelétrica de Colider (UHE Colider). A concorrência trata da retirada de vegetação e limpeza… Continuar lendo Copel pode seguir com licitação relativa à obra da hidrelétrica de Colider (MT)
A Maggi Energia S.A. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Reclamação (RCL 17133) contra decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), que tornou sem efeito o licenciamento ambiental para construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Jesuíta, no Rio Juruena, em Mato Grosso (MT), concedida pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) daquele estado. A… Continuar lendo Empresa reclama descumprimento de decisão sobre licenciamento para construção de Hidrelétrica
