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Agricultora receberá indenização de hidrelétrica

Uma usina hidrelétrica deverá pagar R$ 22.530, por danos morais, a uma agricultora de Aimorés, região do Vale do Rio Doce, que teve o abastecimento de água de sua lavoura comprometido devido à construção de uma barragem. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Consta nos autos,… Continuar lendo Agricultora receberá indenização de hidrelétrica

Chesf não terá de pagar ajuda mensal de 2,5 salários a atingidos por construção de hidrelétrica

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a decadência de ação movida pelo Ministério Público de Pernambuco para anular acordo feito entre a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e sindicato de trabalhadores rurais atingidos pela expropriação de área destinada à construção de hidrelétrica. O recurso da Chesf, provido pela Turma, era… Continuar lendo Chesf não terá de pagar ajuda mensal de 2,5 salários a atingidos por construção de hidrelétrica

Estudos de viabilidade de hidrelétrica no Pará podem ser feitos paralelamente a consulta às comunidades

Os estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, podem ter seguimento concomitantemente à oitiva das comunidades indígenas e tribais. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu os efeitos de liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em ação civil pública movida pelo… Continuar lendo Estudos de viabilidade de hidrelétrica no Pará podem ser feitos paralelamente a consulta às comunidades