Mantida multa a sindicato que exigia comprovantes de empresa para homologar rescisões 6 de novembro de 2015
Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação 28 de outubro de 2015
Nutricionista não consegue indenização por se deslocar 300 km para homologar rescisão 26 de setembro de 2014
Ação de consignação em pagamento não pode ser usada para homologar rescisão na JT 7 de janeiro de 2014
