TRF4 reconhece incapacidade total para o trabalho de agricultora que sofre de depressão crônica grave 29 de novembro de 2021
STJ considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado 5 de novembro de 2021
INSS é condenado a conceder auxílio-doença a trabalhador que comprovou incapacidade em período que ainda era segurado 20 de setembro de 2021
União estável e incapacidade de filho maior de idade garantem direito à pensão por morte 23 de abril de 2021
STJ admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente 3 de julho de 2020
Candidato incapacitado para realizar curso de formação por motivo de doença pode realizá-lo em outra oportunidade 18 de dezembro de 2018
Aposentadoria por invalidez não gera presunção absoluta da incapacidade para seguro 24 de novembro de 2018
Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira 15 de fevereiro de 2016
