Estabelecimento atacadista não pode ser equiparado ao industrial para a incidência do IPI 5 de junho de 2016
Há incidência de IPI na importação de aeronave por meio de arrendamento operacional (leasing) sem opção de compra 11 de novembro de 2015
TRF1 esclarece situações de incidência de contribuição previdenciária em verbas salariais 28 de outubro de 2015
Devolução de valores em ação revisional não deve ter incidência de imposto de renda 19 de setembro de 2015
Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários 15 de setembro de 2015
Não ocorre a incidência de honorários nas execuções de pequeno valor sem oposição da Fazenda Pública 1 de agosto de 2015
TST afasta incidência de horas extras no repouso semanal de petroleiro com turno de revezamento de 8h 20 de julho de 2015
