Sentença coletiva que reconhece obrigação líquida dispensa liquidação individual 19 de agosto de 2020
Garantido o pagamento de seguro-desemprego a trabalhadora que se tornou microempreendedora individual 25 de julho de 2020
STJ: Em caso de concurso de agentes, prescrição de ação por improbidade é contada individualmente 5 de março de 2018
Operadora de plano de saúde não é obrigada a manter preços em caso de migração de coletivo para individual 10 de março de 2016
Rescisão individual é considerada inválida em razão de TAC que suspendeu demissões em massa realizadas por Fundação 30 de dezembro de 2015
TST afasta vinculação entre ação individual de auxiliar da Corsan e ação coletiva de sindicato 13 de agosto de 2015
Execução individual deve incluir expurgos de planos posteriores para assegurar correção plena 29 de abril de 2015
