Juiz federal aplica multas a advogado por uso indevido de IA com jurisprudência inexistente 2 de julho de 2025
TJSP: Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, 27 de setembro de 2024
O aceite de duplicata mercantil lançado em separado não confere eficácia cambiária ao título 3 de outubro de 2022
Correntista que teve cartão usado após comunicação de furto tem declarada inexistência de débito 25 de março de 2022
Ação visando à declaração de inexistência de débito e restituição de valores de benefício do INSS é de natureza previdenciária 31 de outubro de 2020
A inexistência de bens penhoráveis ou encerramento de empresa não ensejam desconsideração da pessoa jurídica 11 de setembro de 2020
TST: Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga 8 de fevereiro de 2018
