STJ absolve homem preso injustamente há 12 anos por crimes de estupro que não cometeu 19 de maio de 2024
STJ: dano moral coletivo exige lesão intolerável de valores fundamentais da sociedade 5 de setembro de 2018
Dispensa injusta poucos meses antes da estabilidade pré-aposentadoria é nula porque visa a impedir a aquisição do direito 30 de abril de 2015
Empresa de transportes indenizará cobradora demitida por acusação injusta de desídia 20 de março de 2015