A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que extinguiu ação de conversão de união estável em casamento, sem apreciação de mérito, em razão de o casal não ter formulado o pedido pela via administrativa antes de recorrer ao Judiciário. Para o TJRJ,… Continuar lendo STJ: Processo de conversão de união estável em casamento também pode ser iniciado na Justiça
Domingo, 14 de abril de 2013. Dia inesquecível para Evaldo Cunha da Silva, pedreiro de 39 anos, preso por engano no mesmo dia do aniversário da filha caçula, de 7 anos. Ele perdeu os documentos pessoais em 2001 e acabou sendo vítima de um criminoso, sem saber. Sofreu durante cinco meses e 14 dias encarcerado… Continuar lendo Erro policial: Pedreiro fica 5 meses preso em Porto Velho, mesmo sem cometer crime
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (3), em debate na Costa Rica, que um dos fatores da impunidade no país é o tratamento desigual dado pela Justiça. Segundo ele, há diferença na condução de ações envolvendo pessoas com maior poder aquisitivo, com dinheiro para pagar bons advogados, e aquelas… Continuar lendo Ministro Joaquim Barbosa diz que Justiça pune de forma desigual ricos e pobres
