STF admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial 5 de setembro de 2020
Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve 18 de agosto de 2016
Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve 9 de agosto de 2016
Servente será indenizada por ter sido transferida para área insalubre de hospital durante a gestação 21 de outubro de 2015
Mesmo com habitualidade, limpeza de banheiros de empresas e escritórios não é necessariamente trabalho insalubre 28 de junho de 2015
Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE 30 de janeiro de 2015
Indústria pagará horas extras por adotar regime de compensação de jornada em atividade insalubre sem autorização 5 de dezembro de 2014
Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE 16 de outubro de 2014
