Empresa é condenada a pagamento por danos morais após interromper internet indevidamente 15 de maio de 2023
O pagamento do preparo recursal pode ser comprovado por intermédio de recibo extraído da internet 13 de dezembro de 2022
Operadora é condenada a indenizar consumidores que ficaram sete dias sem internet 24 de outubro de 2022
Transferência de veículo é declarada nula por ser fruto de golpe em plataforma online 8 de julho de 2022
Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa 4 de março de 2022
Tribunal mantém decisão que nega pedido de registro de domínio por equivalência 17 de novembro de 2021