Aposentadoria por invalidez não gera presunção absoluta da incapacidade para seguro 24 de novembro de 2018
TRF2: valor de aposentadoria por invalidez deve acompanhar valor do auxílio-doença 23 de novembro de 2017
TRF4: Segurada que necessita de cuidador obtém aposentadoria por invalidez com adicional de 25% 23 de julho de 2017
Caixa é condenada a quitar contrato habitacional de segurado que recebia auxílio doença e foi aposentado por invalidez 2 de fevereiro de 2017
TRF2: É válido suspender aposentadoria por invalidez quando segurado volta ao trabalho 22 de novembro de 2016