Cabe ao MP-AM apurar denúncia de financiamento irregular a postos de combustível em Manaus 3 de maio de 2016
TRT-3 reconhece ilegitimidade de sindicato para requerer horas extras pela concessão irregular do intervalo a empregados da CEF 15 de fevereiro de 2016
TRT-3 reconhece ilegitimidade de sindicato para requerer horas extras pela concessão irregular do intervalo a empregados da CEF 13 de fevereiro de 2016
União e DER/MG são condenados a pagar indenização pela ocupação irregular de área para a construção de trecho da BR 381 14 de novembro de 2015
Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica 13 de novembro de 2015
