Ex-parlamentar acusado de ato de improbidade deve ser julgado por juízes de primeiro grau 13 de abril de 2015
Ex-parlamentar acusado de ato de improbidade deve ser julgado por juízes de primeiro grau 10 de abril de 2015
Ação anulatória não é admissível para alterar decisão homologatória de adjudicação transitada em julgado 31 de dezembro de 2014
Técnico de enfermagem que abusou sexualmente de pacientes será julgado por ato de improbidade administrativa 9 de novembro de 2014
TRT-3 reconhece trânsito em julgado de decisão com base em informação contida no site do Tribunal 23 de outubro de 2014
Empresa não pode figurar em cadastro de inadimplentes antes do trânsito em julgado da ação 19 de agosto de 2014
Ação anulatória não é admissível para alterar decisão homologatória de adjudicação transitada em julgado 9 de agosto de 2014
