seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: justa causa

A existência de homônimo que responde a processo criminal é justo motivo para inclusão de patronímico

A existência de um homônimo que responde a processo criminal, ainda que em outro estado da federação, pode ensejar um constrangimento capaz de configurar o justo motivo para fundamentar a inclusão de patronímico. Incialmente, cumpre acentuar que uma das reais funções do patronímico é diminuir a possibilidade de homônimos e evitar prejuízos à identificação do… Continuar lendo A existência de homônimo que responde a processo criminal é justo motivo para inclusão de patronímico

Trabalhadora que não usou máscara contra a Covid-19 tem justa causa revertida

Foi provado que outros empregados também não faziam uso da máscara de proteção, conforme era exigido. A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa de uma trabalhadora que foi dispensada após advertência e suspensão aplicadas pelo descumprimento da determinação de uso da máscara contra a Covid-19. Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG… Continuar lendo Trabalhadora que não usou máscara contra a Covid-19 tem justa causa revertida

TRT15 reverte justa causa de trabalhador que agiu em legítima defesa

TRT15 reverte justa causa de trabalhador que agiu em legítima defesa A 3ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Breno Ortiz Tavares, da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, que reverteu a dispensa por justa causa aplicada ao trabalhador que se envolveu em uma briga com outro colega no local de… Continuar lendo TRT15 reverte justa causa de trabalhador que agiu em legítima defesa

TRT15: Conduta reprovável na vida privada não enseja dispensa por justa causa

TRT15: Conduta reprovável na vida privada não enseja dispensa por justa causa A 1ª Câmara do TRT-15 decidiu manter, por maioria dos votos, a decisão do juiz Artur Ribeiro Gudwin, da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a trabalhadora que, apesar de afastada do trabalho por motivo… Continuar lendo TRT15: Conduta reprovável na vida privada não enseja dispensa por justa causa

Empregada que viajou e não retornou na quarentena da covid-19 recebe justa causa

Empregada que viajou e não retornou na quarentena da covid-19 recebe justa causa Uma empregada doméstica não conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada pela patroa por abandono de emprego no início da pandemia. Durante o período de quarentena imposta em razão da covid-19, a trabalhadora viajou para a Bahia e não retornou quando… Continuar lendo Empregada que viajou e não retornou na quarentena da covid-19 recebe justa causa

Justiça anula justa causa por ausência de carteira de vacinação para o Covid-19

Justiça anula justa causa por ausência de carteira de vacinação para o Covid-19 A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) anulou uma demissão por justa causa de ex-empregada da Tam Linhas Aéreas S/A por não ter apresentado, dentro do prazo determinado pela empresa, a carteira de vacinação para o Covid-19. A Tam alegou que… Continuar lendo Justiça anula justa causa por ausência de carteira de vacinação para o Covid-19

TRT rejeita reversão de justa causa de vigilante que dormia em serviço

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um vigilante em face das empresas Graber Sistemas de Segurança LTDA., GPS Predial Sistemas de Segurança LTDA. e Top Service Serviços e Sistemas. Demitido por dormir em serviço, o trabalhador buscou, na Justiça do Trabalho, reversão… Continuar lendo TRT rejeita reversão de justa causa de vigilante que dormia em serviço

JT-MG afasta justa causa aplicada por empresa que atrasava salários e depósitos do FGTS

Decisão do juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, então titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reverteu justa causa aplicada a trabalhador e determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho motivada por atraso no pagamento de salários e dos depósitos do FGTS. A empregadora, do ramo de padarias, foi condenada ao pagamento de… Continuar lendo JT-MG afasta justa causa aplicada por empresa que atrasava salários e depósitos do FGTS

Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp

A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dispensa por justa causa de três empregados que divulgaram documentos sigilosos da Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda., de Guarujá (SP). Embora eles tivessem direito à estabilidade provisória por serem membros… Continuar lendo Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram