TRT-3 rejeita penhora sobre valores em conta vinculada requerida com base na lei que libera FGTS como garantia de empréstimo consignado 31 de janeiro de 2017
Desembargadora aceita recurso da CBF e libera eleição para vice-presidente da entidade 18 de dezembro de 2015
TST libera bloqueio em pensão de anistiado político para pagamento de débitos trabalhistas 14 de fevereiro de 2015
TST libera bloqueio em pensão de anistiado político para pagamento de débitos trabalhistas 12 de fevereiro de 2015
Plenário mantém validade de MP que regula capitalização de juros e libera 13 mil processos sobre o tema 7 de fevereiro de 2015
