Licença-maternidade suspende gratificação por serviço, decide Tribunal de Justiça do RJ 7 de abril de 2016
Concursada chamada a assumir cargo público logo após parto do filho tem assegurada a contratação sem prejuízo da licença-maternidade 25 de dezembro de 2015
Mãe adotante demitida no início do processo de adoção terá direito à licença-maternidade 7 de agosto de 2015
Empregada pública do Hospital das Clínicas da USP obtém licença-maternidade de 180 dias 17 de junho de 2015
Concursada é chamada logo após parto do filho sem prejuízo da licença-maternidade 5 de fevereiro de 2015
Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade 21 de novembro de 2014
