Credor é condenado por litigância de má-fé por ter adulterado nota promissória 11 de setembro de 2023
Advogado é multado por litigância de má-fé em ação protocolada sem consentimento da parte 2 de agosto de 2023
Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé 28 de abril de 2023
O dano processual não é pressuposto para a aplicação da multa por litigância de má-fé 13 de abril de 2023
Parte é condenada por litigância de má-fé por ter xingado e ameaçado testemunha durante processo trabalhista 29 de outubro de 2022
Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé 12 de agosto de 2022
