Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada 7 de março de 2023
Conceituação de imóvel como rural privilegia critério de destinação e não de localização 13 de agosto de 2021
Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de IPTU ou ITR 19 de fevereiro de 2020
Análise do esgotamento de diligências para a localização dos bens do devedor no REsp 1.377.507/SP 2 de abril de 2016
É cabível a quebra de sigilo quando comprovado o esgotamento de diligências para a localização de bens 30 de setembro de 2015
Salário diferenciado por localização da agência bancária não implica em discriminação 10 de fevereiro de 2014
