Concedido acréscimo de 25% em aposentadoria a homem com limitações de locomoção 16 de setembro de 2021
STF: Suspensa decisão que proibia circulação de ônibus interestaduais e intermunicipais em Goiás 24 de abril de 2020
Vigilante armado que poderia ser acionado via Nextel 24h por dia não receberá sobreaviso porque não tinha tolhida liberdade de locomoção 2 de fevereiro de 2017
Vigilante armado que poderia ser acionado via Nextel 24h por dia não receberá sobreaviso porque não tinha tolhida liberdade de locomoção 1 de junho de 2016
Juiz rejeita atestado médico que não demonstra impossibilidade de locomoção como justificativa de ausência à audiência 23 de janeiro de 2016
TRT-3 reconhece validade de atestado médico sem declaração expressa da impossibilidade de locomoção para justificar ausência de portador de câncer à audiência (10/12/2015) 11 de dezembro de 2015
Sobreaviso exige prova de restrição da liberdade de ação e de locomoção de empregado 21 de novembro de 2015
Juiz rejeita atestado médico que não demonstra impossibilidade de locomoção como justificativa de ausência à audiência 22 de maio de 2015