Participação nos lucros e resultados não integram a base de cálculo de pensão alimentícia 18 de outubro de 2022
Valores referentes a participação em lucros e resultados não se incorporam à verba alimentar 22 de agosto de 2022
STJ: Participação nos lucros e resultados não se incorpora diretamente ao valor da pensão alimentícia 22 de novembro de 2017
Claro é condenada a pagar participação nos lucros a assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício 21 de janeiro de 2017
Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados 28 de janeiro de 2016
Restrição a pagamento de participação nos lucros em estatais é questionada em ADI 24 de novembro de 2015
Empregado de indústria receberá participação nos lucros com base em resultados de todo o grupo econômico 18 de novembro de 2015
