TRT-MG afasta suspeição de juiz e aplica multas de mais de R$ 100 mil a advogado que tumultua processos 19 de novembro de 2024
Repetição de ações semelhantes é insuficiente para justificar aplicação de multa por litigância de má-fé 13 de junho de 2024
Mandados de segurança idênticos ensejam aplicação de multa por litigância de má-fé 29 de abril de 2024
TJGO afasta condenação de advogado em solidariedade com cliente por litigância de má-fé 17 de abril de 2024
Falsear a verdade: empregado e empregadora são condenados por litigância de má-fé 21 de janeiro de 2024
Credor é condenado por litigância de má-fé por ter adulterado nota promissória 11 de setembro de 2023
Advogado é multado por litigância de má-fé em ação protocolada sem consentimento da parte 2 de agosto de 2023
Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé 28 de abril de 2023
