STJ decide renovar julgamento porque critério utilizado no voto médio não representou maioria 31 de janeiro de 2025
STJ: Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador 26 de setembro de 2021
Aplica-se o julgamento ampliado do colegiado em apelação de mandado de segurança 16 de agosto de 2021
Técnica de julgamento ampliado deve ser observada em apelação originada de mandado de segurança 10 de fevereiro de 2020
É constitucional julgamento por órgão composto na maioria por magistrados convocados 18 de abril de 2016
Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial 22 de agosto de 2014
