Rejeitado mandado de segurança contra composição de comissão especial no Senado 20 de novembro de 2015
É possível a homologação de desistência de mandado de segurança a qualquer tempo 7 de novembro de 2015
Plenário inicia julgamento de recurso sobre validade de busca sem mandado judicial 5 de novembro de 2015
Justiça trabalhista deve julgar mandado de segurança em PAD contra empregado de sociedade de economia mista 5 de novembro de 2015
TST é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho 2 de outubro de 2015
Indicação errônea de autoridade coatora impõe a denegação de mandado de segurança 13 de junho de 2015
Indicação errônea de autoridade coatora impõe a denegação de mandado de segurança 12 de junho de 2015
