A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença de comarca do norte catarinense que negou pedido de indenização por danos morais, formulado por servidora pública, que se acidentou ao manusear um extintor de incêndio em escola da rede municipal. Sustentou que a administração foi negligente ao instalar o extintor em local inadequado, muito… Continuar lendo Acidente de trabalho com extintor de incêndio revela inaptidão para seu manuseio
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Construtora Andrade Gutierrez S.A. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um servente de pedreiro, reconhecendo as condições de insalubridade encontradas no manuseio com cimento. Na reclamação trabalhista, o pedreiro alegou que lidava com cimento… Continuar lendo Pedreiro da Andrade Gutierrez ganha adicional de insalubridade por manuseio de cimento
O manuseio de produtos com hidrocarboneto em sua fórmula, como óleo mineral e graxas, gera o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, por ser substância considerada insalubre pelo Ministério do Trabalho. Com base nesse entendimento, o adicional foi deferido a um mecânico que lidava com esses produtos sem os equipamentos de proteção necessários… Continuar lendo Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa
