A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação do Município do Rio de Janeiro pelo descumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho no Hospital Rocha Maia, em Botafogo, na Zona Sul da capital. O poder público municipal terá de pôr em prática uma série de obrigações… Continuar lendo Município é condenado por más condições de trabalho em hospital
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação do Município do Rio de Janeiro pelo descumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho no Hospital Rocha Maia, em Botafogo, na Zona Sul da capital. O poder público municipal terá de pôr em prática uma série de obrigações… Continuar lendo Município é condenado por más condições de trabalho em hospital
A 1ª Turma do TRT/RJ condenou a Via Varejo S/A, empresa que administra as Casas Bahia e o Ponto Frio, ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um ajudante externo por causa das más condições de higiene e manutenção dos banheiros disponibilizados aos seus empregados. A empresa… Continuar lendo Más condições de banheiros redundam em dano moral
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Estado do Rio de Janeiro a realizar uma série de aperfeiçoamentos nas condições de trabalho do Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, na zona oeste da Capital. Caso não cumpra as obrigações em até 180 dias, a administração pública estadual terá… Continuar lendo Estado é condenado por más condições de trabalho em hospital
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Estado do Rio de Janeiro a realizar uma série de aperfeiçoamentos nas condições de trabalho do Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, na zona oeste da Capital. Caso não cumpra as obrigações em até 180 dias, a administração pública estadual terá… Continuar lendo Estado é condenado por más condições de trabalho em hospital
A Via Varejo S/A, que administra as Casas Bahia e o Pontofrio, foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um ex-empregado em razão das péssimas condições dos sanitários no ambiente de trabalho. A decisão foi da 6ª Turma do TRT da 1ª Região (TRT/RJ), que seguiu o voto do relator do acórdão,… Continuar lendo Empresa terá que indenizar ex-empregado por más condições de banheiros
Três torcedores serão indenizados em R$ 1 mil cada um pelo Cruzeiro Esporte Clube, pela Minas Arena Gestão de Instalações e pela Federação Mineira de Futebol, devido às condições inadequadas oferecidas pelas empresas aos consumidores na reinauguração do estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, em 2013. Em Primeira Instância, os pedidos tinham sido julgados improcedentes,… Continuar lendo Torcedores são indenizados por más condições em estádio
A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Robson Luz Varella, manteve decisão da comarca de Pomerode que negou embargos à execução manejados por sócio minoritário de uma empresa daquela região, às voltas com credores por conta de dívida superior a R$ 180 mil. Justamente pela… Continuar lendo Sócio minoritário não manda, mas pode consignar contrariedade para se defender
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital e negou pedido de indenização por danos morais formulado por uma mulher contra o condomínio onde mora. Ela alegou ter a honra abalada pela exposição de boletim de ocorrência (BO), registrado contra seu ex-marido, no mural do elevador. Ele havia atuado… Continuar lendo Mulher toma dores de ex-marido e processa condomínio, mas não leva indenização
