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Tag: maternidade

Mantido o pagamento de salário-maternidade à trabalhadora que comprove exercício de atividade rural

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que julgou procedente o pedido de salário-maternidade em favor de uma trabalhadora rural. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu alegando que a autora não comprovou o exercício da atividade, uma vez que não consta nos autos documento capaz de… Continuar lendo Mantido o pagamento de salário-maternidade à trabalhadora que comprove exercício de atividade rural

Mãe com filho na UTI por 41 dias tem direito a prorrogar licença-maternidade

Uma escrivã da Polícia Civil deu à luz uma criança que precisou ficar internada por 41 dias em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) neonatal, na Grande Florianópolis. Por conta disso, ela impetrou mandado de segurança para garantir a prorrogação da licença-maternidade pelo período em que a criança ficou hospitalizada após o nascimento. A concessão do… Continuar lendo Mãe com filho na UTI por 41 dias tem direito a prorrogar licença-maternidade

Homem que foi trocado em maternidade ao nascer será indenizado em R$ 80 mil

Um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade por outra criança. Após ouvir muitos comentários sobre sua semelhança física com pessoas de família diversa, ele se submeteu a exame de DNA aos 40 anos a fim de esclarecer sua origem biológica, oportunidade em que foi atestada… Continuar lendo Homem que foi trocado em maternidade ao nascer será indenizado em R$ 80 mil

Distrito Federal é condenado a indenizar pai por troca de filho em maternidade

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar um pai cuja filha foi trocada no Hospital Regional de Planaltina (HRP). O magistrado destacou que “a troca dos bebês na maternidade, por si só, é hábil a atingir os direitos de personalidade”. Narra o autor que a filha, fruto… Continuar lendo Distrito Federal é condenado a indenizar pai por troca de filho em maternidade

Justiça reconhece dupla maternidade ainda na gestação

O Juiz de Direito Osmar de Aguiar Pacheco, do 1º Juizado da Vara Cível do Foro da Restinga, permitiu que duas mulheres possam registrar o filho que esperam por meio de inseminação artificial caseira. Elas obtiveram o direito ainda antes do nascimento do bebê. Elas ingressaram com a ação declaratória de maternidade, onde relataram que… Continuar lendo Justiça reconhece dupla maternidade ainda na gestação

Justiça garante prorrogação de salário maternidade a segurada que teve bebê prematuro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (29/6), prorrogar o salário maternidade de segurada que teve sua filha prematuramente. A criança está na UTI, sem previsão de alta. O relator do caso na Corte, juiz federal convocado Arthur César de Souza, da Turma Regional Suplementar do Paraná, entendeu que o benefício… Continuar lendo Justiça garante prorrogação de salário maternidade a segurada que teve bebê prematuro

Reconhecida dupla maternidade de criança fruto de inseminação artificial caseira

Child in a same-sex family. Adoption or sugrate motherhood in a gay family parental rights. Two gay men hold hands and a child and a judge hammer.

Um casal de Porto Alegre obteve o reconhecimento judicial de dupla maternidade do filho, gerado por meio de inseminação artificial caseira. A decisão do Juiz de Direito Mauro Freitas da Silva, da Vara de Família do Foro Regional do Partenon, permite constar no registro civil de nascimento do menino o nome de ambas as mães… Continuar lendo Reconhecida dupla maternidade de criança fruto de inseminação artificial caseira

Pai pode ter direito no INSS a receber o Auxílio Maternidade?

SÃO PAULO, SP, 27.08.2018 - Beneficio dos aposentados serão depositados a partir de hoje (27) a 10 de setembro na folha de pagamento mensal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na foto, site do INSS do celular. (Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress)

Ainda que não esteja previsto em lei, o salário-maternidade pode ser concedido a um pai solteiro. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), que negou a apelação do INSS e reconheceu o pedido de concessão do benefício a um pai de gêmeos concebidos por meio… Continuar lendo Pai pode ter direito no INSS a receber o Auxílio Maternidade?

Técnica de enfermagem vítima de assédio moral após retorno de licença maternidade será indenizada

Bronze statuette of justice (focus on face)

Uma técnica de enfermagem buscou indenização na Justiça do Trabalho, afirmando ter sido vítima constante de assédio moral praticado pela Secretária Municipal de Saúde da cidade de Estiva-MG e pela encarregada junto àquela secretaria. Segundo afirmou, essas pessoas a perseguiam na realização de seus serviços. Ao examinar o caso, a juíza Andréa Marinho Moreira Teixeira,… Continuar lendo Técnica de enfermagem vítima de assédio moral após retorno de licença maternidade será indenizada

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