TJAC manda faculdade devolver mensalidades a ex-aluna de curso não reconhecido pelo MEC 10 de janeiro de 2016
Rejeitado pedido de indenização a instituição de ensino que ministrava curso de medicina chinesa sem autorização do MEC 8 de agosto de 2015
Professora deve ser indenizada em R$ 10 mil por exclusão em programa de ensino do MEC 22 de março de 2015
Instituição de ensino superior não pode emitir diploma de curso ainda não reconhecido pelo MEC 7 de julho de 2014
