Pedreiro impedido de retornar ao trabalho por divergência de pareceres médicos do INSS e do médico da empresa será indenizado 31 de dezembro de 2015
Comprovada a necessidade de deslocamento para cuidados médicos a remoção para tratamento de saúde torna-se direito subjetivo do servidor 26 de dezembro de 2015
Comprovada a necessidade de deslocamento para cuidados médicos a remoção para tratamento de saúde torna-se direito subjetivo do servidor 20 de dezembro de 2015
TST anula restrição a atestados emitidos por médicos e dentistas de sindicatos no Pará 20 de outubro de 2015
