TJAC determina que Estado do Acre adote medidas para melhoria de hospital público 5 de janeiro de 2015
Pragas urbanas na empresa não gera direito a indenização se adotadas medidas de prevenção e combate 5 de setembro de 2014
Secretaria de saúde municipal é condenada a adotar medidas para corrigir caos na saúde pública 2 de junho de 2014
Adoção de medidas alternativas não está condicionada ao não cabimento da prisão preventiva 26 de novembro de 2013
