Trabalho em unidade básica de saúde assegura direito ao adicional de insalubridade, no grau médio 15 de dezembro de 2014
Candidato com formação superior tem direito a tomar posse em cargo de nível médio 30 de novembro de 2014
TRF5 assegura vaga na UFPB para estudante com ensino médio concluído no exterior 28 de outubro de 2014
Conclusão de ensino médio ou equivalente é obrigatória para matrícula em curso de nível superior 7 de outubro de 2014
TJGO determina matrícula de estudante em Universidade, antes da conclusão do ensino médio 21 de setembro de 2014
TRF1 nega emissão de certificado de conclusão do ensino médio a estudante que não cumpriu carga horária mínima 26 de agosto de 2014
Profissional de nível superior pode exercer cargo público de nível médio na área correlata 15 de agosto de 2014
