Menor de 21 anos que vivia sob dependência econômica de servidor público falecido tem direito à pensão por morte 30 de dezembro de 2019
Imóvel com metragem menor é vício aparente e consumidor tem dez anos para reclamar danos 11 de dezembro de 2019
Tribunal mantém benefício de pensão por morte a menor de 21 anos sob guarda de ex-servidor público federal 13 de agosto de 2019
TJPB absolve homem que conseguiu provar relação familiar sólida com menor de 14 anos de idade 22 de junho de 2019
Tribunal de Justiça tranca inquérito contra advogado que usou foto de menor em ação 18 de maio de 2019
TRF1: menor sob guarda tem direito à pensão por morte no caso de falecimento do seu guardião 23 de janeiro de 2019
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais 19 de janeiro de 2019
Em atenção ao interesse do menor, é possível suprimir direito de visita do avô 28 de dezembro de 2018
Menor sob guarda judicial dos avós deve ser equiparado a filho nos casos de recebimento de pensão por morte 9 de maio de 2018
