União deve indenizar menores que tiveram a casa indevidamente invadida pela Polícia Federal 25 de junho de 2015
TST é competente para julgar ação sobre segurança de ONG que lida com menores infratores 14 de maio de 2015
TST admite ação ajuizada fora do local de trabalho por herdeiras menores de trabalhador morto 1 de abril de 2015
Crianças menores de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental 24 de fevereiro de 2015
Fundação Casa de SP indenizará agente educacional feito refém em rebelião de menores 22 de fevereiro de 2015
TJPB concede a menores de 18 anos o direito de submeterem ao exame supletivo do 2º grau 4 de dezembro de 2014
