Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Jundiaí, proferida pelo juiz Luiz Antonio de Campos Júnior, que condenou condomínio a indenizar, por danos morais, moradora que teve o fornecimento de água cortado após… Continuar lendo TJSP mantém decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora
Vizinhos relataram horas seguidas de latidos e choros dos animais, o que prejudicava inclusive um bebê em um apartamento próximo A deliberação de um condomínio em Maceió no sentido de acionar judicialmente uma moradora, devido à perturbação de sossego causada por seus cachorros, foi tomada de forma unânime durante assembleia entre condôminos. O processo resultou… Continuar lendo Ação contra moradora por latido de cachorros teve apoio unânime de condomínio
Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais Reconhecida omissão da Prefeitura. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que condenou a Prefeitura a indenizar moradora pela destruição de casa em… Continuar lendo Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais
Tribunal decide que moradora pode manter tela de proteção em janelas de apartamento Condomínio do Edifício Phoenix, no Sudoeste, região central de Brasília, deve permitir a manutenção de tela de proteção instalada em janelas do apartamento de uma moradora e devolver valores pagos a título de multa pela instalação do equipamento de segurança. A decisão é… Continuar lendo Tribunal decide que moradora pode manter tela de proteção em janelas de apartamento
Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69 Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de São Paulo há mais de dez anos e furtou alimentos… Continuar lendo Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69
A 3 Manutenção de Elevadores terá que indenizar uma mulher que ficou trancada por mais de duas horas no elevador do prédio onde mora, na Asa Norte. A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília. Narra a autora que, por volta das 7h da manhã, ficou presa no elevador quando tentou se… Continuar lendo Moradora que ficou presa em elevador por duas horas deve ser indenizada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a ressarcir os arrendamentos pagos para uma moradora de um condomínio em Rio Grande (RS), bem como a indenizá-la por danos morais. Em 2005, a mulher havia feito o contrato de arrendamento residencial com opção de compra de… Continuar lendo Caixa deve ressarcir e indenizar moradora de imóvel com vícios construtivos
Os desembargadores da 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deram provimento ao recurso da parte autora para incluir na sentença que condenou o réu a reparar os danos causados no imóvel vizinho, também a condenação ao ressarcimento dos valores gastos com aluguel, realização de perícia e danos morais.… Continuar lendo Moradora que teve a casa danificada por obra de vizinho deve ser indenizada
A My House Imobiliária foi condenada a pagar indenização por danos morais a moradora de um condomínio de Águas Claras, no DF, que teve seu apartamento arrombado e itens furtados por um suposto cliente da empresa, que teve acesso ao prédio para visitar um imóvel disponível para locação. A decisão é da 2ª Turma Cível do… Continuar lendo Imobiliária terá que indenizar moradora que teve apartamento furtado por visitante
