Um músico que realizava apresentações uma vez por semana conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho a existência de vínculo de emprego com o bar e restaurante Shedil, em São Gonçalo, município da Região Metropolitana. A decisão foi da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que seguiu, por unanimidade, o voto… Continuar lendo Músico comprova vínculo empregatício com bar e restaurante
Um músico da cidade de Timóteo conseguiu na Justiça o direito de substituir seu prenome por seu apelido artístico, como é conhecido no meio social. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, por maioria, entendeu ser possível o pedido do músico, uma vez que a mudança não viola o ordenamento… Continuar lendo TJMG defere pedido de músico para substituição de prenome
Um shopping center da capital foi condenado a indenizar músico cubano em R$ 6,7 mil a título de danos morais, por ter sido discriminado ao tentar entrar no estabelecimento para se apresentar em um show. A decisão foi proferida pela 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal da Lapa. De acordo com o pedido, o… Continuar lendo Músico barrado em shopping será indenizado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por um candidato ao cargo de soldado músico da Polícia Militar do Acre, para que pudesse participar do curso de formação da corporação relativo a um concurso de 2012. Ele ingressou com mandado de segurança contra item 2.4 do edital 25/12, que estabeleceu o limite de… Continuar lendo Candidato a soldado músico da Polícia Militar é desclassificado em razão de idade
Um músico profissional da Capital que deve mais de R$ 32 mil de pensão alimentícia a três filhos menores, de 11, 13 e 14 anos, teve pedido de habeas corpus negado pela 4ª Câmara de Direito Civil do TJ e permanecerá preso até cumprir com sua obrigação ou ver esgotado o prazo de segregação… Continuar lendo Músico da Capital que deve mais de R$ 30 mil aos filhos permanecerá preso
