TRF1 reconhece legalidade de contrato firmado entre Imprensa Nacional e empresa Elevadores Atlas S/A 21 de maio de 2015
Mantida reintegração de posse em favor do ICMBio das terras do Parque Nacional do Descobrimento (BA) 26 de abril de 2015
Produtos adquiridos no exterior não têm garantia nacional e não fazem jus à aplicação do CDC 12 de fevereiro de 2015
Questionada lei que amplia atividades econômicas beneficiadas pelo Simples Nacional 12 de janeiro de 2015
Questionada lei que amplia atividades econômicas beneficiadas pelo Simples Nacional 11 de janeiro de 2015
TRF1 reconhece validade de acordo firmado entre Clube Atlético Mineiro e Fazenda Nacional 2 de janeiro de 2015
