Rejeitado MS de parlamentar que pedia nulidade de sessão do Congresso Nacional 23 de dezembro de 2014
TRF1 reconhece validade de acordo firmado entre Clube Atlético Mineiro e Fazenda Nacional 21 de dezembro de 2014
Rejeitada ação de deputados sobre sessão do Congresso Nacional que analisou vetos presidenciais 19 de dezembro de 2014
TRF3 condena Telesp Celular por estabelecer cláusula de crédito mínimo para utilização de roaming nacional 24 de novembro de 2014
Município de Araguari é condenado por descumprir o piso salarial nacional para o magistério público 21 de outubro de 2014
Entidades que não pertencem ao sistema financeiro nacional devem limitar juros em 1% ao mês 16 de outubro de 2014
Passageira que ingressou no Brasil com valores acima do permitido em lei deve restituir 44 mil dólares à Fazenda Nacional 11 de setembro de 2014
