TRT-3 declara extinção de contrato de empregada pública que teve negado pedido de demissão 6 de abril de 2016
Negado pedido de herdeiros de Lupicínio para receber direitos sobre a expressão “Imortal Tricolor” 7 de fevereiro de 2016
Negado recurso a policial federal que alegava flagrante armado em crime de corrupção 3 de fevereiro de 2016
Estado tem pedido de efeito suspensivo negado e terá que fornecer medicamento em prazo determinado por juiz 5 de janeiro de 2016
