Avó segurada do INSS que obteve guarda judicial da neta deve receber salário-maternidade O salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtém a guarda judicial, pois, apesar do impedimento à adoção, a situação de fato não difere daquela vivenciada nos casos de guarda judicial para fins de… Continuar lendo Avó segurada do INSS que obteve guarda judicial da neta deve receber salário-maternidade
Um avô materno conseguiu na Justiça a guarda da neta de dois anos por tempo indeterminado. A decisão é da juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia. Ao deferir a medida, a magistrada levou em consideração a ausência de cuidados dos pais biológicos e o… Continuar lendo Avô materno consegue guarda da neta de 2 anos de idade que está sob seus cuidados
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela neta de uma ex-servidora pública falecida contra a sentença que não contemplou a neta inválida sob a guarda da ex-servidora entre os beneficiários da pensão temporária. Em seu recurso, a parte autora pleiteou a revisão da… Continuar lendo TRF1 concede pensão por morte a neta inválida de servidora falecida
Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se estabeleça com os requisitos do artigo 3º da CLT: serviços prestados pessoalmente (sem possibilidade de substituição), de forma subordinada e contínua (não eventual), mediante remuneração. Foi considerando esse contexto que uma trabalhadora acionou a Justiça do… Continuar lendo Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que reincluiu, no rol de dependentes do INSS, uma menor de idade que estava sob a guarda do avô para que ela pudesse receber pensão por morte. De acordo com o processo, a guarda… Continuar lendo STJ assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão da 20ª Vara Cível de Brasília que julgou procedente o pedido da autora para incluir seus avós como dependentes no seu plano de saúde. O pedido inicial da autora, em desfavor do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Tribunal de Contas da União – PRO-TCU e… Continuar lendo Neta criada por avós pode incluí-los como dependentes em plano de saúde
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 33099 para determinar o restabelecimento de pensão instituída em favor de um menor de idade que vivia sob dependência econômica de sua avó, servidora do Ministério das Comunicações falecida em 2007. O TCU havia anulado a… Continuar lendo Ministro restabelece pensão a menor dependente de avó servidora pública falecida
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação de empresa aérea ao pagamento de indenização material e moral, no importe de R$ 5 mil, em virtude de mais de cinco horas de atraso na programação de voo que impediu avó de presenciar o primeiro aniversário de sua neta. Conforme os autos, a autora… Continuar lendo Empresa aérea ressarcirá atraso em voo de avó que perdeu primeiro aniversário da neta
Depois um ano meio pleiteando a guarda de seu bisneto, de 7 anos, a dona de casa Euzenir Alves da Silva, de 66 anos, viu o seu pedido ser aceito em audiência realizada pelo juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (foto), nesta 6ª edição do Projeto Justiça Ativa em São Simão, na comarca desde quinta-feira… Continuar lendo Bisavó garante guarda de bisneto em Justiça Ativa
