É possível efetuar a matrícula em curso de nível superior fora do prazo por motivo de doença 18 de setembro de 2014
Profissional de nível superior pode exercer cargo público de nível médio na área correlata 15 de agosto de 2014
Diploma de nível superior na área específica substitui curso técnico para nomeação em concurso 6 de agosto de 2014
STF julgará aproveitamento de servidores de nível médio em carreira de nível superior 6 de janeiro de 2014
Profissional de nível superior não atende às exigências para cargo de nível técnico 1 de setembro de 2013
