Supremo mantém a proibição de uso de nomes de pessoas vivas para denominar bens públicos 25 de novembro de 2025
TJPS anula decisão de juiz que obrigava Prefeitura renomear ruas ligadas à ditatura 25 de setembro de 2025
TJMT concede direito à correção de nomes de descendentes de italiano que veio para o Brasil em 1888 24 de setembro de 2024
Jovem terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo anotados em seu registro civil 2 de maio de 2016
TRT-3 rejeita pedido de inscrição de nomes dos sócios executados em cadastros protetivos de créditos 2 de abril de 2016
TRT-3 nega pedido de desconsideração da PJ em execução fiscal porque nomes dos sócios não constam na CDA 5 de janeiro de 2016
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TJRN decide que criança terá nomes de pais afetivo e biológico na certidão de nascimento 19 de dezembro de 2015
