A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca de Cataguases, na Zona da Mata mineira, que condenou um morador a pagar indenização ao vizinho, no valor de R$ 5 mil, por danos morais e materiais. Ele realizou obras em sua residência que danificaram o imóvel próximo. O… Continuar lendo Homem é condenado por obra que causou danos em imóvel vizinho
Um casal que comprou um apartamento e não recebeu o imóvel dentro do prazo previsto em contrato será indenizado por uma construtora em Itajaí, no Litoral. A decisão, prolatada neste mês (8/1), é do juízo da 1ª Vara Cível daquela comarca. De acordo com os autos, o contrato do imóvel previa sua entrega até 31 de… Continuar lendo Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral
O pedreiro trabalhou na construção de imóvel residencial da ré em 2022. Contou que recebia remuneração semanal de R$ 750,00 e que trabalhou de forma de pessoal, habitual, onerosa e subordinada, mas a dona da obra não registrou o contrato de emprego na sua carteira de trabalho. Pretendeu o reconhecimento do vínculo empregatício, a anotação… Continuar lendo Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial
Via @folhadespaulo | A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a reclamação de censura prévia contra uma decisão da Justiça de Santa Catarina. Na sentença de junho de 2022, a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto foi condenada a indenizar em R$ 50 mil Rafael Rabaldo Bottan, juiz especial cível em São José, que se diz alvo da obra… Continuar lendo STF mantém condenação de escritora por criticar sentenças e criar juiz imaginário em obra de ficção
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu a inexigibilidade da incidência do ISS/ISSQN na construção de um imóvel edificado com recursos e em terreno próprios da dona. No caso, não foi configurada a prestação de serviço de utilidade material ou imaterial a terceiro. Foi acolhida a exceção de pré-executividade e extinta a execução fiscal… Continuar lendo TJGO: Não incide ISS/ISSQN em obra realizada pelo proprietário e com recursos próprios
Majorada indenização à moradora de imóvel danificado por obra do vizinho Obra realizada por construtora em um terreno no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, provocou diversos danos em imóvel vizinho e gerou obrigação de indenização por parte da empresa para a responsável pelo imóvel. O dever de indenizar foi reconhecido pela Primeira Câmara… Continuar lendo Majorada indenização à moradora de imóvel danificado por obra do vizinho
Justiça do DF condena morador a indenizar vizinho por barulho de obra Via @metropoles | A 1ª Vara Cível de Samambaia condenou o morador de um condomínio a pagar ao vizinho indenização por danos morais e materiais. A Justiça entendeu que houve barulho excessivo e danos ocasionados pela reforma no apartamento do réu, às vezes, realizada fora do… Continuar lendo Justiça do DF condena morador a indenizar vizinho por barulho de obra
Consumidor que ficou sem energia elétrica por conta de obra em via pública ganha indenização A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb foi condenada a indenizar um consumidor pela interrupção de 15 dias no fornecimento de energia elétrica. O cabo que fornece energia para a casa do autor rompeu durante uma obra da companhia na… Continuar lendo Consumidor que ficou sem energia elétrica por conta de obra em via pública ganha indenização
Os autores relataram problemas como barulhos em horários inadequados, queda de materiais, tremores, contaminação do solo, destruição do jardim, e deterioração de todo o entorno. Seis moradores de Vila Velha ingressaram com uma ação contra os responsáveis, duas pessoas jurídicas e um empresário, por um empreendimento, do qual são vizinhos, em razão de prejuízos causados… Continuar lendo Responsáveis por empreendimento devem indenizar vizinhos por prejuízos causados pela obra
