Empreitada gera responsabilidade quando obra é de construtora ou incorporadora 23 de fevereiro de 2016
OAS é condenada a indenizar servente assediada por colegas em obra da Arena do Grêmio 5 de dezembro de 2015
Apenas micro e pequenas empresas podem ser excluídas da responsabilidade subsidiária do dono da obra 22 de outubro de 2015
Utilização de obra de arte em cenário de filme publicitário não gera violação de direitos autorais 16 de outubro de 2015
Viúva de engenheiro morto em obra receberá quase dois milhões de reais em indenização 6 de outubro de 2015
Órgão gestor de mão de obra vai indenizar portuários cearenses prejudicados em escala de revezamento 4 de agosto de 2015
