TRF2 mantém sentença que obriga Hospital Federal do Andaraí a resolver problemas apontados em relatório do Coren-RJ 4 de julho de 2015
ACEL questiona lei paranaense que obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios 4 de junho de 2015
Má gerência de fundos de investimento obriga banco a indenizar prejuízos de aplicador 16 de abril de 2015
Liminar suspende lei que obriga uso de ar-condicionado nos ônibus de Porto Alegre 14 de abril de 2015
Suspensa lei que obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios baianos 2 de abril de 2015
Lei que obriga fornecedores a fixar data para realização de serviços é constitucional 10 de fevereiro de 2015
TRF3 confirma decisão que obriga banco a fornecer atendimento sem demora excessiva em agências de MS 1 de fevereiro de 2015
Dispositivo da CLT não obriga empregadores a gratificarem empregados de confiança 27 de janeiro de 2015
