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Tag: odontológico

É desnecessário especificar o tipo de tratamento médico ou odontológico no recibo para a dedução no IRPF

Despesas com tratamento de saúde do contribuinte e seus dependentes podem ser incluídas na declaração anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sem a especificação do procedimento realizado. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao reconhecer que os documentos apresentados pelo autor foram suficientes… Continuar lendo É desnecessário especificar o tipo de tratamento médico ou odontológico no recibo para a dedução no IRPF

Dentista é condenado a pagar danos morais e ressarcir paciente que teve tratamento insatisfatório

O juiz da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, Jonir Leal de Sousa, condenou um dentista da cidade a pagar danos morais, arbitrados em R$ 15 mil, e, ainda, a ressarcir uma paciente que passou por um tratamento ortodôntico malsucedido. Consta dos autos que a autora da ação procurou o profissional em março de… Continuar lendo Dentista é condenado a pagar danos morais e ressarcir paciente que teve tratamento insatisfatório

Indicação de tratamento odontológico desnecessário gera indenização por dano moral

A indicação a paciente de tratamentos odontológicos desnecessários, ineficazes ou irrealizáveis demonstra má-fé profissional e gera o dever de indenizar eventuais danos causados. O entendimento foi firmado pela 3ª Turma Cível do TJDFT ao julgar recurso de apelação interposto por um paciente que questionava o serviço prestado pela clínica odontológica. Em primeira instância, o prestador… Continuar lendo Indicação de tratamento odontológico desnecessário gera indenização por dano moral

Mulher deve ser indenizada após perder dentes devido a tratamento odontológico

Um dentista foi condenado a pagar mais de R$30 mil em indenizações a uma paciente que teve perda de dentes após realizar uma série de odontológicas. Na ação, a requerente alegou que o tratamento também teria ocasionado uma parestesia irreversível, que é caracterizada pela dormência ou formigamento de determinada parte da boca. A decisão é… Continuar lendo Mulher deve ser indenizada após perder dentes devido a tratamento odontológico

Clínica indeniza paciente por falha em tratamento odontológico

A clínica odontológica Vitadente deverá indenizar uma paciente em R$ 5 mil por danos morais e em R$ 4 mil por danos estéticos devido à perda de um dente em função de falha no tratamento a que foi submetida. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que… Continuar lendo Clínica indeniza paciente por falha em tratamento odontológico

Clínica indeniza paciente por falha em tratamento odontológico

Bronze statuette of justice (focus on face)

A clínica odontológica Vitadente deverá indenizar uma paciente em R$ 5 mil por danos morais e em R$ 4 mil por danos estéticos devido à perda de um dente em função de falha no tratamento a que foi submetida. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que… Continuar lendo Clínica indeniza paciente por falha em tratamento odontológico

Cirurgião dentista consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa de plano de saúde odontológico

A Integral Serviços Odontológicos Ltda. foi condenada a reconhecer o vínculo de emprego de um cirurgião dentista obrigado a constituir uma pessoa jurídica para continuar prestando serviços à empresa, mas afirmou que sempre trabalhou de forma subordinada. A Integral tentou trazer o caso ao TST, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou… Continuar lendo Cirurgião dentista consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa de plano de saúde odontológico

Governo deverá fornecer tratamento odontológico gratuito

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu mandado de segurança a favor de um cidadão que buscava tratamento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a decisão, a Secretária Estadual de Saúde deverá fornecer o atendimento adequado, sob pena de bloqueio de verbas. O voto – acatado… Continuar lendo Governo deverá fornecer tratamento odontológico gratuito

Dentista indeniza cliente por falha em tratamento

A dentista V.R.B. foi condenada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar em R$ 10 mil uma paciente que perdeu um dente em um tratamento e sofreu com dores devido a uma infecção decorrente de procedimentos odontológicos equivocados. A decisão confirma sentença de Primeiro Grau. A advogada A.G.D.… Continuar lendo Dentista indeniza cliente por falha em tratamento

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