Editora e entrevistador são condenados solidariamente por ofensas ao ex-presidente Collor 9 de maio de 2017
Agente de fiscalização de trânsito não receberá indenização por ofensas de infratores 18 de maio de 2016
Pagamento de indenização: TJAC mantém condenação de homem por ofensas públicas à ex-namorada 12 de janeiro de 2016
TJDFT determina retratação de deputado por ofensas em plenário a outro parlamentar 25 de dezembro de 2015